A área de Direito Penal Empresarial tem um modelo de atuação diferente dos tradicionais. Prioriza uma atuação estratégica para a demanda do cliente e preza pela discrição. Estamos preparados para lidar com essa nova realidade de investigações e persecuções penais que envolvem diversos órgãos públicos e a imprensa, e podem gerar sanções administrativas, demandas de reparação civil, efeitos patrimoniais que ultrapassam a personalidade jurídica, danos reputacionais, além de graves sanções pessoais aos dirigentes e funcionários das empresas.
Atuamos de forma interdisciplinar e coordenada em casos de persecução penal, privilegiando:
– a estratégia jurídica: envolvemos, usualmente, as áreas de penal, societário, concorrencial, administrativo sancionatório, ética corporativa e compliance, investigações internas, regulatório e prevenção e gestão de crises;
– a área de Relações Institucionais, quando necessário: responsabiliza-se pela defesa dos interesses legítimos do cliente perante órgãos públicos;
– a comunicação, quando necessário: coordenamos a atuação de parceiros que lidam com os meios de comunicação, sempre com a finalidade de conter danos reputacionais.
Prestamos, ainda, consultoria preventiva, acompanhando o dia a dia do cliente e indicando melhores práticas para evitar a ocorrência de responsabilização penal de membros da empresa ou da própria pessoa jurídica em casos ambientais.
Nossa equipe tem sólida formação acadêmica e ampla experiência jurídica na atuação preventiva e reativa, tendo representado diversas empresas de grande e médio porte, bem como seus dirigentes, em demandas dessa natureza.
Atuação contenciosa nas jurisdições estaduais, federal, tribunais superiores, e com implicações internacionais
Atuação em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios criminais; casos complexos relacionados a crimes ocorridos no ambiente empresarial
Investigações internas; consultoria preventiva
Coordenação de estratégia para combate a mercados ilícitos
Acordos de colaboração premiada
Atuação na Pós-Colaboração Premiada e Pós-Leniência
Elaboração de notícia-crime
Atuação como assistente de acusação