Carreiras

Envie o seu currículo para o email selecao@garciadesouza.com.br para que seja incluído no nosso banco de currículos. Quando houver vaga, entraremos em contato. É fundamental estar alinhado aos nossos valores:

Comprometimento

Trabalhamos com afinco, dedicação e responsabilidade para prestar um serviço de excelência e garantir a satisfação dos nossos clientes e da nossa equipe;

Discrição

Preservamos a imagem dos nossos clientes e consideramos que a nossa melhor propaganda é a satisfação do cliente;

Humildade

Estamos sempre abertos ao aprendizado e desenvolvimento;

Honestidade

Somos transparentes e íntegros na relação com nossos clientes, nossa equipe, e demais stakeholders;

Proatividade

Buscamos superar sempre as expectativas dos nossos clientes e melhorar nossos serviços;

Respeito

Tratamos todos com respeito.

Áreas de Atuação

Representamos pessoas físicas e empresas nacionais e estrangeiras atuantes nos mais diversos mercados, sempre com foco na estratégia da defesa dos interesses do cliente.

Tecnologia e Inovação

Principais serviços

Mentoria Jurídica para Startups

Assessoria a Fundos de Private Equity e Venture Capital

Mentoria Jurídica em Hubs de Inovação

Estruturação de Corporate Ventures

Privacidade e Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em breve, regulamentará a coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais, por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado. A regulamentação impactará na atividade de diversos setores da economia e de diversas formas, como, por exemplo, desde a obtenção de dados a partir do acesso ao website da empresa, até relações complexas entre empresas e clientes que envolvam troca ou coleta de dados pessoais.

É uma regulamentação com grande impacto econômico e que demandará adaptações dos players do mercado, sob pena de sofrerem sanções administrativas, penais e demandas judiciais de natureza consumerista.

Principais serviços

Análise de Impacto Regulatório (LGPD/GDPR): elaboração de relatório de impacto da lei geral de proteção de dados e de leis setoriais não revogadas com disposições de privacidade e proteção de dados, mediante estudo especializado do alcance regulatório sobre as atividades empresariais (atividades meio e fim), com o objetivo de compreender os riscos da regulação sobre o negócio;

Risk Advisory (LGPD/GDPR): análise das principais propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, em matéria de proteção de dados, voltada à definição de estratégias de antecipação e de adaptação às mudanças regulatórias;

Resposta Regulatória (LGPD): representação administrativa perante autoridades regulatórias em proteção de dados e privacidade, inclusive em atuação coordenada com autoridades públicas de outros setores regulados, com o objetivo de defender os interesses da empresa de forma preventiva (preliminar ao conhecimento público e preparatório à notificação do incidente à autoridade reguladora) ou diante de contexto de fiscalização repressiva ou punitiva, em processo administrativo;

Treinamentos in company;

Implantação de compliance LGPD

Atuação no Processo Legislativo:
* Consultoria legislativa estratégica: Análise técnico-jurídica e político-parlamentar do impacto legislativo das proposições acessórias e principais em tramitação no âmbito do processo legislativo-constitucional de apreciação da MPV 869, de 27 de dezembro de 2018, com elaboração de notas técnicas ambientadas nas necessidades de mudanças e de risco regulatórios para a empresa. Cenário de possibilidades no rito processual legislativo ou regimental de tramitação da MPV 869, emendas, pareceres e demais ações regimentais. Mapeamento político-estratégico para subsidiar atuação de consultoria política ou profissional de relações governamentais;
* Legislative Gap Analysis: Identificação, por meio de coleta de informações internas da empresa, de gaps legislativos tanto na LGPD, como na MPV 869, com a finalidade de construção de solução propositiva para embasamento e atuação colaborativa e institucional, pela empresa, diante de parlamentares federais no Congresso Nacional, complementarmente ao trabalho de consultoria política ou profissional de relações governamentais ou institucionais indicado ou contratado pela empresa;
* Defesa técnica pessoal: Defesa presencial, mediante despacho pessoal, de proposição ou interesses legislativos no âmbito do processamento legislativo da MPV 869, no Congresso Nacional, diante de parlamentar, consultores legislativos e assessores parlamentares (no âmbito do Poder legislativo federal) ou de autoridade pública ou assessoria indicada (no âmbito do Poder executivo federal).

Societário e Contratual

Auxiliamos clientes nacionais e estrangeiros a estruturarem e reestruturarem suas operações, constituírem empresas, obterem licenças, elaborarem e revisarem contratos, além de outras demandas corporativas.

Principais serviços

(English) Legal Opinions on Corporate Law in strategic cases and preventive strategies

Concorrencial

A atuação da área de Direito Concorrencial consiste na representação de clientes em investigações de condutas e processos administrativos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como em casos de judicialização do processo administrativo. Realizamos, ainda, negociações de leniências e acordos com o CADE.

Atuamos sempre de forma estratégica e levando em consideração possíveis repercussões das investigações e processos no CADE nas esferas de responsabilização cível e penal.

Nossa equipe tem sólida formação acadêmica e ampla experiência jurídica na atuação preventiva e reativa, tendo representado diversas empresas de grande e médio porte em demandas dessa natureza.

Principais serviços

Atuação em contencioso administrativo perante o CADE

Judicialização de decisões administrativas

Negociação de acordos com o CADE

Relações Institucionais

Sabemos que o Estado brasileiro exerce forte influência na atividade empresarial. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, mais de 5,5 milhões de normas já foram editadas, boa parte delas com impacto direto no dia a dia das empresas.

Diante deste cenário, é recomendável que o setor privado estabeleça constante diálogo com o poder público, para apresentar uma legítima agenda de interesses, visando ao constante aprimoramento de políticas públicas.

Para isso, nosso escritório conta com uma equipe capacitada que acompanha a elaboração de políticas públicas, e auxilia os clientes na elaboração de estratégia para interlocução com os Poderes Legislativo e Executivo, sempre pautado nos mais rígidos padrões éticos e de conformidade que permeiam nossa atuação.

Principais serviços

Relatório sobre cenário político e regulatório

Elaboração de estratégia para defesa dos interesses de clientes na elaboração de normas e políticas públicas

Acompanhamento dos trabalhos de Comissões Temáticas

Representação de clientes perante Comissões Parlamentares de Inquérito

Compliance e Ética Corporativa

A atuação preventiva traz inúmeros benefícios à empresa, pois evita o dano à imagem, a sua perda de valor no mercado e a responsabilização e eventual afastamento dos seus dirigentes. É pensando, portanto, na sustentabilidade do negócio e no cumprimento das leis que cada vez mais empresas têm buscado implementar um efetivo programa de compliance.

A prática de Compliance e Ética Corporativa visa desenvolver programas de compliance robustos e efetivos, prestar consultoria na análise de riscos penais e concorrenciais, bem como assessorar a empresa no seu dia a dia para evitar que, na execução da sua atividade, leis sejam descumpridas e sanções sejam impostas. Para isso, a nossa equipe busca compreender a estrutura organizacional da empresa e a sua atividade para propor as melhores soluções, de acordo com as necessidades do cliente, e sempre em coordenação com especialistas das áreas jurídicas necessárias.

Principais serviços

Elaboração de programa de compliance personalizado

Desenvolvimento de manuais internos e implementação de práticas, de acordo com a necessidade do cliente

Realização de treinamentos

Investigações internas

Análise de riscos criminais e concorrenciais

Direito Penal Empresarial

A área de Direito Penal Empresarial tem um modelo de atuação diferente dos tradicionais. Prioriza uma atuação estratégica para a demanda do cliente e preza pela discrição. Estamos preparados para lidar com essa nova realidade de investigações e persecuções penais que envolvem diversos órgãos públicos e a imprensa, e podem gerar sanções administrativas, demandas de reparação civil, efeitos patrimoniais que ultrapassam a personalidade jurídica, danos reputacionais, além de graves sanções pessoais aos dirigentes e funcionários das empresas.

Atuamos de forma interdisciplinar e coordenada em casos de persecução penal, privilegiando:

– a estratégia jurídica: envolvemos, usualmente, as áreas de penal, societário, concorrencial, administrativo sancionatório, ética corporativa e compliance, investigações internas, regulatório e prevenção e gestão de crises;

– a área de Relações Institucionais, quando necessário: responsabiliza-se pela defesa dos interesses legítimos do cliente perante órgãos públicos;

– a comunicação, quando necessário: coordenamos a atuação de parceiros que lidam com os meios de comunicação, sempre com a finalidade de conter danos reputacionais.

Prestamos, ainda, consultoria preventiva, acompanhando o dia a dia do cliente e indicando melhores práticas para evitar a ocorrência de responsabilização penal de membros da empresa ou da própria pessoa jurídica em casos ambientais.

Nossa equipe tem sólida formação acadêmica e ampla experiência jurídica na atuação preventiva e reativa, tendo representado diversas empresas de grande e médio porte, bem como seus dirigentes, em demandas dessa natureza.

Principais serviços

Atuação contenciosa nas jurisdições estaduais, federal, tribunais superiores, e com implicações internacionais

Atuação em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios criminais; casos complexos relacionados a crimes ocorridos no ambiente empresarial

Investigações internas; consultoria preventiva

Coordenação de estratégia para combate a mercados ilícitos

Acordos de colaboração premiada

Atuação na Pós-Colaboração Premiada e Pós-Leniência

Elaboração de notícia-crime

Atuação como assistente de acusação

Direito Administrativo Sancionador e Regulatório

A atuação da área de Direito Administrativo Sancionador e Regulatório engloba os seguintes serviços:

– Defesa estratégica em processos administrativos perante órgãos reguladores, Ministérios, CGU, Tribunais de Contas, Ministério Público e AGU;

– Negociação de acordos de leniência;

– Representação em processos de improbidade administrativa e ações civis públicas sobre proteção do patrimônio público;

– Negociações de termos de ajustamento de conduta;

– Judicialização de demandas originárias de processos administrativos;

– Defesa dos interesses legítimos do cliente perante o poder público;

– Assessoria jurídica em pedidos de permissão e licenças administrativas e consultas à edição de atos administrativos.

Nossa equipe tem sólida formação acadêmica e ampla experiência jurídica na atuação preventiva e reativa, tendo representado diversas empresas de grande e médio porte em demandas dessa natureza.

Principais serviços

Contencioso administrativo e judicial

Acordos de leniência

Improbidade administrativa

Ações civis públicas sobre proteção do patrimônio público

Termos de ajustamento de conduta

Judicialização

Relações institucionais

Assessoria jurídica

Tribunais Superiores e Contencioso Estratégico

A prática de Tribunais Superiores e Contencioso Estratégico presta o serviço de representação estratégica de clientes nacionais e estrangeiros em litígios empresariais e cíveis judiciais em primeira e segunda instância, em trâmite na jurisdição estadual ou federal, e nos Tribunais Superiores. Prestamos, também, o serviço de prevenção de conflitos e emissão de pareceres em casos estratégicos.

Nossa equipe tem sólida formação acadêmica e ampla experiência jurídica na atuação preventiva e litigiosa, tendo representado diversas empresas de grande e médio porte em demandas dessa natureza e emitido inúmeros pareceres.

Principais serviços

Patrocínio de casos estratégicos

Pareceres

Pesquisa

A área de Pesquisa é formada por uma equipe com expertise em desenvolvimento de robustas pesquisas jurídicas para a elaboração de pareceres, bem como para dar suporte às demais áreas do escritório. Ela existe com a finalidade de preservar a excelência do serviço prestado e garantir resultados de valor para nossos clientes e seus negócios.

Principais serviços

Pesquisa jurídica

Profissionais

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